Matrimónio

Sacramento do Matrimónio

(…) «Assim como outrora Deus veio ao encontro do seu povo com unia aliança de amor e fidelidade, assim agora o Salvador dos homens e Esposo da Igreja vem ao encontro dos esposos cristãos com o sacramento do Matrimónio» (163). Fica com eles, dá-lhes a coragem de O seguirem tomando sobre si a sua cruz, de se levantarem depois das quedas, de se perdoarem mutuamente, de levarem o fardo um do outro (164), de serem «submissos um ao outro no temor de Cristo» (Ef 5, 21) e de se amarem com um amor sobrenatural, delicado e fecundo. (…) (1642 CIC)

«O homem deixará pai e mãe para se unir à sua esposa, e serão os dois uma só carne.» (Gn 2,24).

Congratulamo-nos com a decisão de todos os casais que decidem casar na nossa paróquia. É nosso propósito fazer da vossa celebração matrimonial uma autêntica consagração do vosso amor a Deus. Propomos, como primeiro passo, a marcação da vossa celebração matrimonial no cartório paroquial.

Passos a dar

1. Escolher uma data para o casamento, juntamente com o cartório paroquial.

2. Sacerdote para a celebração do casamento: Normalmente é o Pároco da Igreja da noiva ou do noivo onde é celebrado o casamento. Outros ministros ordenados poderão igualmente presidir à cerimónia com autorização prévia do pároco.

3. Igreja ou Capela: Geralmente os casamentos são celebrados na Paróquia da Noiva ou do Noivo. Pode contudo ser celebrado numa outra Igreja Paroquial ou Capela. Não pode ser celebrado numa quinta ou restaurante, ou barco, etc.

4. Os noivos devem informar-se sobre as datas do Curso de Preparação para o Matrimónio (CPM). O curso não é obrigatório mas muito importante na preparação católica deste passo.

5. Pode contrair casamento quem está em estado livre: solteiro ou viúvo. Deve possuir a maioridade, ter 18 anos. Se não for maior, os pais devem assinar no Registo Civil um documento de que assumem a responsabilidade pelo menor.

6. Em qualquer Conservatória do Registo Civil peça um Certificado para Casamento na Igreja Católica. O certificado uma vez emitido tem validade para 6 meses. Terá de casar durante esse prazo.

7. Documentos necessários na Conservatória do Registo Civil para a instrução do processo: (do Código do Registo Civil, artigo 137º)

  1. A declaração inicial deve ser instruída com os seguintes documentos:
    1. Documentos de identificação dos nubentes ou, sendo estes estrangeiros, título ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente;
    2. Certidão da escritura de convenção antenupcial, caso tenha sido celebrada;
  2. Se o nubente for estrangeiro deve apresentar certidão do registo de nascimento que tem apenas de satisfazer a forma exigida para o mesmo fim pela lei do país de origem.
  3. São dispensados da apresentação dos documentos referidos na alínea a) do n.º 1 os nubentes que se façam representar por procurador.
  4. Na sequência da declaração inicial é imediata e oficiosamente consultada a base de dados do registo civil, sendo integrados na base de dados os documentos que se mostrem necessários, de forma a comprovar:
    1. Os registos de nascimento dos nubentes;
    2. O registo de óbito do pai ou da mãe de nubente menor, quando o progenitor falecido estivesse investido no exercício do poder paternal, excepto se houver tutela instituída;
    3. A celebração de convenção antenupcial declarada perante o conservador, caso tenha sido celebrada.
  5. A comprovação do nascimento dos nubentes e dos óbitos necessários à instrução do processo pode ser substituída por certificados de notoriedade, passados nos termos previstos neste Código.

8. Processo religioso de casamento: o processo de casamento religioso é organizado sempre na Paróquia da Noiva. Pode ser organizado na Paróquia do Noivo se o casamento for celebrado nessa Paróquia. Quem organiza o processo é o Pároco da Noiva, independentemente do Padre que vai presidir à celebração do casamento.

9. Se já tiverem casado civilmente, terão de pedir Certidão do Casamento Civil ou Boletim do Casamento, que o pároco anexará ao processo religioso.

10. Documentos necessários para o Processo religioso de Casamento.

  • Certificado para Casamento passado por uma qualquer Conservatória do Registo Civil;
  • Bilhete de Identidade em dia ou cartão de cidadão;
  • Assento de Nascimento dos nubentes;
  • Paróquias de Batismo;
  • Nomes e Residência completa das duas testemunhas do casamento e Fotocópias do Bilhete de Identidade das testemunhas.
  • Ficha de inscrição para Matrimónio

11. Os casamentos católicos têm efeitos no civil. A lei civil reconhece valor e eficácia de casamento ao matrimónio católico. Não pode haver casamento religioso sem o efeito no civil. Se o casal já se encontra casado no civil o casamento terá apenas efeitos religiosos.

12. Taxas a pagar na paróquia: Organização do processo de matrimónio 150€

13. As Capelas pertencem a uma Paróquia. Se escolheu uma Capela, deve falar com o Pároco da zona onde está a Capela, de forma a reservar o Livro dos Casamentos. Só as Igrejas Paroquiais têm Livro de Casamentos e, por isso, se vai casar numa Capela, o Livro deve ser enviado à Capela no final da celebração do seu casamento e será assinado pelos nubentes, testemunhas e sacerdote.

14. Preparar com o sacerdote que assistirá ao matrimónio a celebração e o rito.

15. Celebrar o Sacramento da Reconciliação ou Confissão.

16. Escolher um coro e combinar com o Padre os cânticos.

17. Combinar com o cartório as flores e a decoração.

18. Emolumentos: é costume dar uma oferta ao sacerdote que celebra o matrimónio e outra à Paróquia.

19. Assinaturas: São realizadas as assinaturas no livro dos matrimónios da Paróquia e no duplicado a ser enviado pelo Pároco para a Conservatória do Registo Civil.

*NOTA: qualquer dúvida ou pedido de informação devem ser apresentados no cartório.

Como Preparar a Celebração do Matrimónio?

A Celebração do Matrimónio deve ser preparada conjuntamente com o ministro ordenado que abençoará o Casamento.
Pode descarregar aqui o Ritual para a celebração, com várias opções de leituras e com as orações previstas para cada momento.